quarta-feira, 19 de agosto de 2015

DISCURSO DE PIO XII SOBRE ANESTESIA


1. Os princípios fundamentais da anestesiologia, como ciência e como arte, e o fim a que ela tende não levantam objeção. Combate forças que produzem efeitos prejudiciais, sob muitos respeitos, e dificultam um bem maior.
2. O médico que a aplica não entra em contradição nem com a ordem moral natural nem com o ideal especificamente cristão. O que procura, segundo a ordem de Deus, submeter a dor ao poder do homem, e utiliza para isto as aquisições da ciência e da técnica, segundo os princípios que enunciamos e hão de orientar as decisões nos casos particulares.
3. O paciente, que deseja evitar ou acalmar a dor, pode sem inquietação de consciência utilizar os meios encontrados pela ciência, e que, em si mesmos, não são imorais. Circunstâncias particulares podem impor outra atitude; mas o dever geral de renúncia e purificação interior, que obriga os cristãos, não é obstáculo ao emprego da anestesia, porque esse dever pode-se cumprir doutra maneira. A mesma regra se aplica também às exigências do ideal cristão.


Sôbre a narcose e a privação total
ou parcial da consciência

“A abolição completa da sensibilidade em todas as suas formas (anestesia geral), ou diminuição maior ou menor da sensibilidade dolorosa (hipo- e analgia), são sempre acompanhadas uma do desaparecimento, outra da diminuição da consciência ou das faculdades intelectuais mais elevadas (memória, processo de associação, faculdades críticas, etc.): estes fenômenos, que entram no quadro habitual da narcose cirúrgica e da analgia, pré e pós-operatório, são compatíveis com o espírito do Evangelho?”
Consideramos primeiro a supressão da dor, e depois a diminuição ou supressão total da consciência e do uso das faculdades superiores.

DESAPARIÇÃO DA DOR

A desaparição da dor depende, quer da supressão da sensibilidade geral (anestesia geral), quer dum abaixamento mais ou menos pronunciado da capacidade de sofrer (hipo- e analgesia). Dissemos já o essencial do aspecto moral da supressão da dor; importa pouco, quando ao juízo religioso e moral, que ela seja causada por uma narcose ou por outros meios: nos limites indicados, não levanta objeção e é compatível com o espírito do Evangelho. Por outro lado, não se deve negar nem ter menor estima que a aceitação voluntária (obrigatória ou não) da dor física, mesmo por ocasião de intervenções cirúrgicas, pode manifestar elevado heroísmo, e dá testemunho muitas vezes duma imitação heroica da Paixão de Cristo. Todavia, isso não significa que aceitá-la seja elemento indispensável da imitação da Paixão; sobretudo nas intervenções importantes, não é raro que a anestesia se imponha por outros motivos, e o cirurgião e o paciente não poderiam prescindir dela sem faltar à prudência cristã. O mesmo se diga da analgesia pré e pós-operatória.

SUPRESSÃO OU DIMINUIÇÃO DA CONSCIÊNCIA
E DO USO DAS FACULDADES SUPERIORES

A diminuição ou supressão da consciência e o uso das faculdades superiores, como fenômenos que se juntam à perda da sensibilidade: habitualmente o que se deseja obter, é precisamente essa perda de sensibilidade; mas muitas vezes é impossível provoca-la sem produzir, ao mesmo tempo, a inconsciência total ou parcial. Fora o domínio cirúrgico, esta relação é muitas vezes invertida, não só em medicina mas também em psicologia e nos inquéritos de crimes. Pretende-se agora determinar uma baixa da consciência e, por meio dela, das faculdades superiores, de maneira que se paralisem os mecanismos psíquicos de domínio utilizados constantemente pelo homem para se governar e dirigir; este abandona-se então sem resistência ao jogo das associações de ideias, dos sentimentos e impulsos volitivos. Os perigos de tal estado são evidentes; pode acontecer que se libertem assim impulsos instintivos imorais. Estas manifestações do segundo estádio da narcose são bem conhecidos, e atualmente procuram impedi-las com a aplicação prévia de narcóticos. Suspender os dispositivos do domínio torna-se especialmente perigoso, quando se chega a provocar a revelação dos segredos da vida privada, pessoal ou familiar, e da vida social. Não basta que o cirurgião e todos os seus ajudantes estejam obrigados não só ao segredo natural (secretum naturale), mas também ao segredo profissional (secretum officiale, secretum comissium) quanto a tudo o que se passa na sala de operações. Há certos segredos que não se devem revelar a ninguém, nem sequer, como diz uma fórmula técnica, “uni viro prudenti et silentii tenaci”. Por isso, não se pode deixar de aprovar o uso de narcóticos na medicação pré-operatória, para evitar tais inconvenientes.
 Notemos primeiro que, no sono, a própria natureza interrompe, mais ou menos completamente, a atividade intelectual. Se, num sono não muito profundo, o uso da razão (“usus rationis”) não é inteiramente abolido e o indivíduo ainda pode gozar das suas faculdades superiores – o que S. Tomás de Aquino tinha já notado – o sono exclui todavia o “dominium rationis”, o poder de a razão dirigir livremente a atividade humana. Se o homem se entrega ao sono, não se segue que proceda contra a ordem moral privando-se da consciência e do domínio próprio quanto ao uso das faculdades superiores. Mas é certo também que pode haver casos (e apresentam-se muitas vezes), nos quais o homem não se pode entregar ao sono mas deve continuar na posse de suas faculdades superiores, para cumprir um dever moral. Às vezes, mesmo sem ser obrigado por um dever estrito, o homem renuncia ao sono para prestar serviços não-obrigatórios ou para se impor uma renúncia em vista de interesses morais superiores. A supressão da consciência pelo sono natural não oferece portanto em si nenhuma dificuldade; todavia é lícito aceitar essa supressão, quando ela impede o cumprimento dum dever moral. A renúncia ao sono natural pode além disso, na ordem moral, exprimir e pôr em ato uma tendência não-obrigatória relativa ao aperfeiçoamento moral.

DA HIPNOSE

Mas a consciência de si pode também ser alterada por meios artificiais. Obter este resultado ou pela aplicação de narcóticos ou pela hipnose (que se pode chamar um analgésico psíquico), não traz qualquer diferença essencial sob o ponto de vista moral. A hipnose contudo, mesmo considerada só em si, está submetida a certas regras. Seja-Nos permitido a este propósito lembrar a breve alusão ao uso médico da hipnose, que fizemos no princípio da alocução de 8 de janeiro de 1956, sobre o parto natural indolor.
Na questão que Nos ocupa presentemente, trata-se duma hipnose praticada pelo médico, a serviço dim fim clínico, observando as precauções que a ciência e a moral médicas requerem, tanto do médico que a emprega, como do paciente que a aceita. A esta utilização determinada da hipnose aplica-se o juízo moral que formulamos sobre a supressão da consciência.
Mas não queremos que se estenda, pura e simplesmente, à hipnose em geral, o que dizemos da hipnose ao serviço médico. Com efeito esta, como objeto de investigação científica, não pode ser estudada por quem quer, mas só por um sábio sério e dentro dos limites morais, que valem para toda a atividade científica. Não é este o caso de qualquer círculo de leigos ou eclesiásticos que a praticassem como coisa interessante, a título de pura experiência ou mesmo por simples passatempo.

SOBRE A LICEIDADE DA SUPRESSÃO
E DIMINUIÇÃO DA CONSCIÊNCIA

Para apreciar a liceidade da supressão e da diminuição da consciência, deve-se considerar que a ação racional e livremente ordenada para um fim constitui a característica do ser humano. O indivíduo não poderá, por exemplo, realizar o seu trabalho cotidiano, se está constantemente mergulhado num estado crepuscular. Além disso, o homem está obrigado a conformar todas as suas ações às exigências da ordem moral. Sendo os dinamismos naturais e os instintos cegos incapazes de garantir por si mesmos uma atividade ordenada, o uso da razão e das faculdades superiores mostra-se indispensável, tanto para reconhecer as normas precisas da obrigação moral de não nos privarmos desta consciência de nós mesmos sem verdadeira necessidade.
Segue-se que não é lícito perturbar a consciência ou suprimí-la só com o fim de procurar sensações agradáveis, pela embriaguez ou absorção de venenos destinados a provocarem este estado, mesmo que não se queira passar de certa euforia. Além duma dose determinada, estes venenos causam perturbação mais ou menos pronunciada da consciência e chegam até a obscurecê-la completamente. Demonstram os fatos que o abuso dos estupefacientes leva ao esquecimento total das exigências mais fundamentais da vida pessoal e familiar. Não é portanto sem razão que os poderes públicos intervêm a regulamentar a venda e o uso dessas drogas, para evitar à sociedade graves prejuízos físicos e morais.
Encontra-se a cirurgia na necessidade prática de provocar a diminuição e mesmo a supressão total da consciência pela narcose? Sob o ponto de vista técnico, a resposta a esta pergunta é da vossa competência. Sob o ponto de vista moral, os princípios formulados precedentemente, em outra parte, aplicam-se no essencial tanto à narcose como a supressão da dor. De fato, o que para o cirurgião conta é primeiríssimamente a supressão da sensação dolorosa, e não a da consciência. Quanto esta se encontra desperta, as sensações dolorosas violentas facilmente provocam reações, muitas vezes involuntárias e reflexas, capazes de suscitarem complicações indesejáveis e de levar até ao colapso cardíaco mortal. Preservar o equilíbrio psíquico e orgânico e evitar que ele seja violentamente perturbado constitui, tanto para o cirurgião como para o paciente, objetivo importante, que só a narcose permite atingir. Apenas é necessário faze notar que no caso de se prever que outros viessem a intervir de maneira imoral enquanto se mantém a inconsciência, a narcose levantaria dificuldades graves, que pediriam providências adequadas.

A DOUTRINA DO EVANGELHO

Estas regras de moral natural acrescenta o Evangelho determinações e exigências suplementares? Se Jesus Cristo no Calvário não quis o vinho misturado com fel, porque desejava em plena consciência beber até às fezes o cálice que lhe apresentava o Pai, segue-se que o homem deve aceitar e beber o cálice da dor, todas as vezes que Deus assim quer. Mas não deve julgar que Deus assim quer sempre que se apresenta a uma pessoa o caso de suportar um sofrimento, quaisquer que sejam as causas e as circunstâncias dele. Querer Deus que todos os homens afrontem a dor a todo momento, não se deduz das palavras e atitudes de Jesus, e a Igreja está longe de lhes ter dado tal interpretação. Mas os atos e os exemplos de Nosso Senhor conservam significação profunda para todos os homens. Inumeráveis são, neste mundo, os que se vêem oprimidos por sofrimentos (doenças, acidentes, guerras e flagelos naturais), a que não se pode diminuir e intensidade. O exemplo de Cristo do Gólgota e o não deixar que lhe abrandassem as dores são para esses inumeráveis seres doentes fonte de consolação e fortaleza. E Nosso Senhor avisou aos seus que este cálice os espera a todos. Os apóstolos e, depois deles, milhares de mártires o testemunharam e continuam a testemunhar gloriosamente até o dia de hoje. Muitas vezes contudo, aceitar o sofrimento sem o diminuir não representa nenhuma obrigação nem corresponde sequer a uma norma de vida mais perfeita. É o que se dá quando existem motivos sérios para se diminuir a dor e as circunstâncias não impõem o contrário. Podemos então evitá-la, sem nos pormos de maneira nenhuma em contradição com a doutrina do Evangelho.

CONCLUSÃO E RESPOSTA À PERGUNTA FEITA

A conclusão do que dissemos pode formular-se deste modo: dentro dos limites indicados e observadas as condições requeridas, a narcose, que traz consigo diminuição ou supressão da consciência, é permitida pela lei natural e é compatível com o espírito do Evangelho.

Do Uso de Analgésicos no Caso de Moribundos

“Havendo indicação clínica, será permitido em geral, e durante o período pós-operatório em particular, mesmo tratando-se de moribundos e de doentes em perigo de morte, o emprego de analgésicos, cujo uso embota sempre a consciência? E será permitido mesmo em certos casos (como de cancerosos inoperáveis ou de doenças incuráveis), nos quais a atenuação da dor intolerável se efetua provavelmente à custa da duração da vida, que será abreviada pelos ditos analgésicos?”
Esta questão não é, no fundo, mais que a aplicação das duas primeiras ao caso especial dos moribundos e ao efeito particular do encurtamento da vida.
Que haja moribundos que tenham, mais que outros, obrigação moral, natural ou cristã, de aceitar a dor ou de recusar a sua mitigação, é coisa que não ressalta nem da natureza das coisas nem das fontes da revelação. Mas como, segundo o espírito do Evangelho, o sofrimento contribui para expiar os pecados pessoais e adquirir maior cópia de méritos, aqueles cuja vida está em perigo têm certamente motivo especial para aceitá-lo, porque, com a morte próxima, esta possibilidade de ganhar novos méritos está em vias de desaparecer em breve. Êste motivo, porém, não interessa diretamente ao médico que pratica a analgia, mas sim ao doente que deu para ela o necessário consentimento ou mesmo a pediu. Seria evidentemente ilícito praticar a anestesia contra a vontade expressa do moribundo, (quando ele é “sui iuris”).
Convém esclarecer este ponto, porque não é raro apresentar-se de forma inexata. Quer-se à vezes provar que os doentes e moribundos são obrigados a suportar dores físicas para adquirirem mais méritos, fundando-se no convite à perfeição, que o Senhor a todos dirige: “Estote ergo vos perfecti, sicut et Pater vester caelestis perfectus est”, ou nas palavras do apóstolo: “Hac est voluntas Dei, sanctificatio vestra”. Por Vezes, aduz-se um princípio de razão, o que proíbe qualquer indiferença a respeito da obtenção (mesmo gradual e progressiva) do último fim para o qual o homem tende. Outras vezes, diz-se que o preceito de amor bem ordenado de si mesmo obriga a buscar os bens eternos na medida em que as circunstâncias da vida cotidiana os permitem alcançar. Ou afirma-se ainda que o primeiro e maior dos mandamentos, o amor de Deus sobre todas as coisas, não permite opção quanto ao aproveitamento das ocasiões concretas proporcionadas pela Providência.
Ora, o crescimento no amor de Deus e no abandono à sua vontade não provém, em si, dos sofrimentos que se aceitam, mas da intenção voluntária sustentada pela graça. Esta intenção, em muitos moribundos, pode fortalecer-se e tornar-se mais viva, atenuando-se os sofrimentos do padecente; porque estes agravam o estado de fraqueza e de esgotamento físico, embaraçam o ímpeto da alma, e ameaçam as forças morais em lugar de as suster. Pelo contrário, a supressão da dor proporciona um alívio orgânico e psíquico, facilita a oração e torna possível uma entrega mais generosa de si mesmo nas mãos de Deus. Se há moribundos que consentem no sofrimento e o aceitam como meio de expiação e fonte de méritos para progredir no amor de Deus e no abandono à Sua vontade, ninguém os obrigue à anestesia; pelo contrário, ajudem-nos a seguir o seu próprio caminho. No caso contrário, quando os moribundos não tem aquelas disposições, poderia até ser inoportuno sugerir-lhes as condições ascéticas enunciadas acima: tenha-se presente que em lugar de contribuir para a expiação e para o mérito, a dor pode também ser ocasião de novas faltas.
Ajuntemos algumas palavras acerca da supressão do estado consciente nos moribundos, quando não motivada pelas dores. Visto Nosso Senhor ter suportado a morte em plena consciência, o cristão deseja nisso imitá-lo também. Aliás a Igreja dá aos sacerdotes e aos fiéis uma “Ordo commendationis animae”, série de orações que devem ajudar os moribundos a deixar este mundo e entrar na eternidade. Mas, conservando embora estas orações o seu valor e sentido mesmo quando pronunciadas junto de um doente em estado de consciência, são normalmente portadoras de luz, de consolação e de força para quem pode acompanha-las e tomar parte nelas. Por isso, a Igreja dá a entender que, sem razões graves, não se deve privar o moribundo do seu estado consciente. Quando a natureza o privar desse estado, o homem deve resignar-se, mas não se privará dele por própria iniciativa, a não ser que haja sérios motivos. Aliás, é esse o desejo do próprio interessado, quando tem fé; deseja a presença dos seus, dum amigo, dum sacerdote, que o ajude a bem morrer. Quer salvaguardar a possibilidade de fazer as últimas disposições, de pronunciar uma última oração e dirigir uma última palavra aos que o assistem. Impedi-lo disso repugna ao sentimento cristão e até mesmo ao sentimento meramente humano. A anestesia empregada ao aproximar-se a morte, com o único objetivo de evitar ao doente a consciência do seu fim na terra, seria, não conquista notável da terapêutica moderna, mas prática verdadeiramente lamentável.
A vossa pergunta encarava sobretudo a hipótese duma indicação clínica séria (por exemplo, em caso de dores violentas e de estados doentios de depressão e angústia). O moribundo não pode permitir, e, menos ainda, pedir ao médico que lhe provoque o estado de inconsciência, se com isso se coloca em estado de não poder satisfazer a deveres morais graves, por exemplo, ao dever de regular negócios importantes, de fazer o seu testamento e de se confessar. Já dissemos que o motivo da aquisição de maiores méritos não basta em si para tornar ilícito o uso de narcóticos. Para julgar desta liceidade, é preciso também inquirir se a narcose será de efeito relativamente breve (durante a noite ou algumas horas) ou prolongado (com ou sem interrupção), e considerar se o uso das faculdades superiores voltará em certos momentos, por alguns minutos ao menos por algumas horas, e dará ao moribundo a possibilidade de fazer o que o seu dever lhe impõe (por exemplo, reconciliar-se com Deus). Por outra parte, um médico consciencioso, embora não seja cristão, não cederá jamais às pressões de quem desejasse, contra a vontade do moribundo, fazê-lo perder a lucidez, para o impedir de tomar certas decisões.
Quando, não obstante as obrigações que lhe incumbem, o moribundo pede a narcose, para cujo uso existam no caso motivos sérios, um médico consciencioso não se prestará a isso, sobretudo se for cristão, sem ter por si mesmo, ou melhor ainda por intermédio de outrem, convidado o doente a cumprir antes os seus deveres. Se o doente obstinado negar-se a tal cumprimento e persistir no pedido da narcose, o médico pode consentir-lha sem se tornar culpável de colaboração formal na falta cometida. Esta, com efeito, não depende da narcose, mas da vontade imoral do paciente; proporcionem-lhe ou não a analgia, o seu comportamento será idêntico: não cumprirá o seu dever. Se a possibilidade de arrependimento se não exclui, também dele se não tem qualquer probabilidade séria; e até mesmo quem sabe se o infeliz são virá a obstinar-se mais ainda no mal?
Mas se o moribundo cumpriu todos os seus deveres e recebeu os últimos sacramentos, se indicações médicas claras sugerem a anestesia, se não se ultrapassa, na fixação das doses, a quantidade permitida, se se mediu cuidadosamente a intensidade e a duração desta, e o interessado consente – então nada se opõe: a anestesia é normalmente permitida.

... e nos Doentes Inoperáveis ou Incuráveis

Será obrigatório renunciar à anestesia, se a ação mesma do narcótico tiver como efeito abreviar a duração da vida? Em primeiro lugar, toda a forma de eutanásia, isto é, a administração de narcóticos com o fim de provocar ou apressar a morte, é ilícita, porque nesse caso se pretende dispor diretamente da vida. Um dos princípios fundamentais da moral natural e cristã é que o homem não é senhor nem dono, mas somente usufrutuário do seu corpo e da sua existência. Ora, o homem arroga-se o direito de disposição direta da vida, toda vez que quer encurtá-la como fim ou como meio. Na hipótese por vos encarada, trata-se unicamente de evitar ao paciente dores insuportáveis, por exemplo, em caso de câncer não suscetível de operação ou em caso de doenças incuráveis.
Se entre a narcose e o encurtamento da vida não existe nenhum nexo casual direto, posto por vontade dos interessados ou pela natureza das coisas (e seria o caso, se a supressão da dor não pudesse ser obtida senão por intermédio do encurtamento da vida), e se, pelo contrário, a administração de narcóticos produz por si mesma dois efeitos distintos, um o alívio das dores e o outro o encurtamento da vida, então é lícita; mas ainda neste caso é preciso ver se há entre os dois efeitos proporção razoável, e se as vantagens dum compensam os inconvenientes do outro. Importa também, em primeiro lugar, inquirir se o estado atual da ciência não permitirá obter o mesmo resultado, empregando outros meios; depois importa não ultrapassar, na utilização do narcótico, os limites do que é praticamente necessário.

CONCLUSÃO

Em resumo, vós Nos perguntais: “A supressão da dor e da consciência por meio de narcóticos (quando exigida por indicação médica) será permitida pela religião e pela moral ao médico e ao paciente (mesmo ao aproximar-se a morte e prevendo-se que o emprego dos narcóticos abreviará a vida)?” Tem-se que responder: “Se não houver outros meios, e se, dadas as circunstâncias, isso não impedir o cumprimento doutros deveres religiosos e morais: Sim”.
Como Nós já explicamos, o ideal do heroísmo não impõe, sequer de maneira geral, a obrigação de recusar o narcótico, aliás justificado por outros motivos, ao menos ao aproximar-se a morte; tudo depende das circunstâncias concretas. A resolução mais perfeita e mais heroica pode consistir tanto na aceitação, como na recusa.

EXORTAÇÃO FINAL

Nós ousamos esperar que estas considerações sobre a analgia, encarada do ponto de vista moral e religioso, vos ajudarão a desempenhar os vossos deveres profissionais com um sentido ainda mais vivo das responsabilidades. Desejais permanecer inteiramente fieís às exigências da vossa fé cristã e conformar em tudo com ela a vossa atividade.
Mas bem longe de conceberdes estas exigências como restrições ou obstáculos da vossa liberdade e da vossa iniciativa, vêdes nelas antes um apelo a uma vida infinitamente mais alta e mais bela, – a qual se não pode conquistar sem esforços e renuncias, – a cuja plenitude, porém, e alegria são já sensíveis cá na terra, para quem sabe entrar em comunhão com a pessoa de Cristo, que vive na Sua Igreja e anima com seu Espírito, e em todos os seus membros difunde o seu amor redentor, o único que triunfará definitivamente do sofrimento e da morte ([1]).





[1] Sôbre a Anestesia, 24 de fevereiro, 1957.

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